SOBRE NÓS
O cenário jurídico no Brasil muda constantemente, em especial devido ao avanço das relações sociais e da tecnologia. Diariamente surgem novas normas, jurisprudências e interpretações jurídicas que impactam no cotidiano de indivíduos e empresas. Portanto, possuir amparo jurídico para estas mudanças é algo essencial
Diante disso, o escritório foi criado por seu titular Caio Vinicius Carvalho de Oliveira, advogado atuante na área do Direito há cerca de 14 anos, com o papel e vocação de assumir perante seus clientes a responsabilidade de oferecer-lhes o que há de melhor na advocacia contemporânea, garantindo que suas operações estejam apoiadas em um alicerce jurídico sólido, seguro e garantidor de um crescimento sustentável.
Com relacionamento pessoal e personalizado, propomos cobertura jurídica para as seguintes áreas do Direito:
1) SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL: Negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais diversos, registro de marcas e patentes, adoção de medidas legais com base na Lei de Propriedade Industrial e intermediação de conflitos comerciais e societários.
2) CÍVEL E CONTENCIOSO: Área cível em geral, abrangendo locações, contratos, condomínios, obrigações, responsabilidade civil, relação com o consumidor, dentre outros assuntos. Consultoria em questões de família, sucessões e planejamento patrimonial, além de atuação em ações judiciais e constituição de defesas estratégicas.
3) TRABALHISTA EMPRESARIAL: Assessoria à Gestores e Departamento de Recursos Humanos, bem como auxílio na interpretação e aplicação da legislação trabalhista e convenção coletiva da categoria. Desenvolvimento de projetos visando a diminuição do passivo trabalhista e atuação contenciosa na defesa dos interesses da empresa.
4) ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES: Assessoria para a participação em licitações, com análise de editais e contratos públicos, bem como elaboração e interposição de impugnações e recursos administrativos, dentre outras medidas judiciais ou extrajudiciais em face da Administração Pública.
5) TRIBUTÁRIO: Atendimento de demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, bem como implementação de ações visando resguardar as empresas de interpretações incorretas das leis e normas Tributárias realizadas pela Administração Pública.
6) DIGITAL E COMPLIANCE: Desenvolvimento de projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como defesa dos direitos da empresa e indivíduos com base no Marco Civil da Internet, além de desenvolvimento de programa de compliance, visando prevenir o descumprimento às normas vigentes.
Investimos constantemente em aperfeiçoamento profissional e estrutura tecnológica, como forma de prestarmos um trabalho excelente e atualizado às novidades jurídicas que possam impactar no cotidiano de nossos constituintes.
Acreditamos que a confiança se constrói com base em relações pautadas pelo diálogo, empatia, honestidade, lealdade e ética. Estes são os atributos que nos movem.
PROFISSIONAL
O sócio titular do escritório, Caio Vinicius Carvalho de Oliveira, atua na área jurídica desde o ano de 2008.
Durante a sua carreira profissional foi Procurador Autárquico e Gerente Jurídico de uma companhia privada em São Paulo.
É pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), consultor em Proteção de Dados Pessoais (LGPD) certificado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e pós-graduando em LL.M. em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).
É assessor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Elevadores (ABEEL) e do Sindicato das Empresas de Elevadores de São Paulo (SECIESP).
Possui inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil pelo n.º 317.437 e é membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
CONTATO
Telefone:
(11) 2391-9445
E-mail:
atendimento@carvalhodeoliveiraadv.com.br
Endereço:
Rua dos Pinheiros, 498, conjunto 42, CEP
05422-902 - Pinheiros - São Paulo / SP.
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OAB/SP n.º 36.016
CNPJ n.º 39.912.494/0001-16